As cerca de 50 pessoas que ocupam desde terça-feira um terreno da prefeitura no bairro Camobi em Santa Maria devem deixar o local em até 48 horas após serem notificados.
Vigilância determina recolhimento de lotes de água contaminada no RS
De acordo com o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tiago Candaten, uma equipe de fiscais foi encaminhada para verificar a situação na Rua Bolívia na manhã desta sexta-feira. Confirmada a ocupação, eles serão notificados administrativamente, o que determina um prazo de 48 horas para desocupação.
Prefeitura divulga roteiro e condutores da Tocha Olímpica em Santa Maria
Segundo a secretária de Educação, Silvana Guerino, o terreno pertence à futura creche municipal Monte Belo, que faz parte do programa Proinfância. A obra está paralisada há dois anos devido a impasses com a empresa responsável, a MVC Soluções em Plásticos, do Paraná.
Ela fez o primeiro encaminhamento para exigir a desocupação da área à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. No entanto, de acordo com o secretário Wagner Bittencourt, como a pasta não conta com fiscais, devolveu o documento à Secretaria de Educação, que fez novo encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Caso o grupo de pessoas não saia do terreno após as 48 horas, a prefeitura sinaliza com a judicialização do caso. A procuradoria jurídica do município já tomou conhecimento da situação e aponta que é possível entrar com um processo pedindo a reintegração de posse do terreno.
"
 (1).png?1762081500){kind=icon}
Mais de 200 brinquedos arrecadados garantem Natal de crianças atendidas por ONG em Santa Maria 
Reunião no Ministério do Trabalho termina em impasse e sindicato não descarta greve no transporte coletivo em Santa Maria 
"Estão muito abatidos", diz capitão dos Bombeiros sobre colegas e familiares de jovem que desapareceu no Rio Jacuí; dois pescadores também são procurados e outras notícias 
Amanhecer de 13°C e máximas amenas para dezembro marcam a quarta-feira em Santa Maria 
Programação de Natal ganha significado especial em missa no Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo 
